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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:27
PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras
Limite máximo das transações será de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno. Banco Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:10
Vítima de sequestro e assalto.
Indenização devida.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:26
Modelo de Cautelar de Sequestro
Sequestro como medida incidente. Lapidação de bens
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.
Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:05
Ação de indenização. Sequestro relâmpago.
Danos morais e materias.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:40
Trabalhadora consegue sequestro de precatório
O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:55
A revolução digital no nosso dia a dia
PIX, Proteção de Dados, Celulares 5G e os potenciais dessas tecnologias.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 16:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso ordinário.
Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:50
Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix
Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:06
Você sabe se proteger dos golpes do Pix?
Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas. Especialistas dão dicas de como evitar essas situações
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:20
Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX
Advogado, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho, fala sobre as vantagens e os cuidados que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:39
Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX
A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:01
PIX começa a operar nesta terça em fase restrita
funcionalidades do PIX, mas em horários restritos. A partir do dia 16, sistema ficará disponível 24h por dia a todos os clientes bancários cadastrados.
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:49
Fintechs saem na frente no cadastramento do PIX
Novo meio de pagamentos do Banco Central promete revolucionar o mercado; Fintechs lideram ranking no número de cadastramento de chaves.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:39
Banco deve indenizar gerente vítima de sequestro
O valor foi fixado em R$ 100 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:09
Homicídio Qualificado. Sequestro. Tortura. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00